as reformas estruturais, o progresso e a civilização

AS REFORMAS URBANAS: de 1870 à Rodrigues Alves e Pereira Passos

Discutimos no post anterior problemas de estrutura e saúde pelos quais passavam a cidade do Rio de Janeiro nos meados do século XIX. (E finalmente obtivemos respostas!!!) O encaminhamento deste é, a partir dos debates levantados pelo anterior, as grandes obras urbanas que mudam a “cara” do Rio de Janeiro. No entanto essas reformas serão repletas da idéia de civilização e progresso que permeava as mentes dos administradores-reformadores.



A cidade estava “atrasada”, ainda rodeada pelos seus ares e construções, ruas e costumes quase que coloniais. A Inspetoria Geral de Higiene (1886), que já havia mudado de nome inúmeras vezes, possuía, todavia, um objetivo claro: estabelecer reformas estruturais na cidade que pudessem livrá-la das doenças, de acordo, claro com as idéias de civilização e progresso. Um Rio de Janeiro civilizado não poderia mais conviver com o aparato colonial que desenhava a paisagem urbana. Um Rio de Janeiro que visava o progresso deveria ordenar os caminhos em prol do desenvolvimento da cidade. Essa concepção teve alvos objetivos: o Morro do Castelo, os cortiços e aglomerações populares e as ruas estreitas do Centro da cidade (para ser sucinto).

Já em 1870 começam algumas obras de saneamento e demolições de cortiços. Em 1893, o mais famoso cortiço da cidade, o Cabeça de Porco, seria posto abaixo. O Morro do Castelo só seria desmantelado em 1920, mas a derrubada de casas para a construção de largas avenidas já se iniciara nas últimas décadas do XIX e teria seu “ápice” na gestão do prefeito Pereira Passos em 1906, com Rodrigues Alves presidente da República.


Estas reformas são causadoras de dois importantes impactos na cidade do Rio. O primeiro, e óbvio, é a modificação de sua paisagem com a abertura de avenidas que propiciariam uma melhor circulação de pessoas e veículos. O segundo, não tão óbvio, mas socialmente grave, é a retirada da população que habitava o Centro. Para onde iriam os moradores dos cortiços e das casas derrubadas? Muitos acreditam que aí começa o processo de ocupação dos morros nos arredores do centro da cidade. É essa a proposta de discussão deste texto. O impacto das mudanças urbanas na vida da população pobre.


Para isso trazemos como auxílio algumas fontes. De início, uma reportagem do jornal “A República” datado da morte de Pereira Passos, no qual é possível perceber a idéia que a elite carioca tinha a respeito das habitações populares. O segundo é um resumo histórico da ocupação do Morro da Providência, disponível no site: http://www.favelatemmemória.com.br/. O terceiro (este está longo, eu sei, mas é legal!) é um trecho do livro “Cidade Febril” do historiador Sidney Chalhoub, narrando a demolição do Cabeça de Porco. Além de imagens, que podem ajudar, é claro! (nosso último post [comemorem!] é sobre a escravidão na cidade e a abolição).



[1] “A República”, 3 de março de 1913. “O Remodelador Da Nossa Cidade - O Seu Falecimento” disponível em http://www1.uol.com.br/rionosjornais/rj18.htm:

"(...) Aceitando o convite que lhe fôra feito pelo governo do Sr. Dr. Rodrigues Alves, o ilustre engenheiro Pereira Passos, para as altas funções de prefeito do Distrito Federal, o seu primeiro cuidado foi pedir carta franca para dirigir a cidade, pois profissional que era, tinha em mente planos de sua remodelação completa, absoluta. (...) E o Sr. Dr. Pereira Passos, sem mais detença, pôs em evidência o seu plano de remodelação da cidade, dando trabalho a milhares de operários, pondo abaixo pardieiros, prédios novos e velhos, mostrando que tudo que existia e estava de pé não prestava, era um atestado do nosso atraso, da nossa vergonha, de falta de capacidade administrativa e de pusilanimidade. Um trabalho ingente, foi um movimento como jamais se viu o que se fez durante a administração do grande engenheiro. O programa do Dr. Passos para sanear e embelezar a nossa hoje formosa cidade iniciou-se sob os melhores auspícios, tendo-se trabalhado com intensa afana na abertura de três avenidas, no alargamento de doze ruas, no prolongamento de outras três e de uma travessa e na canalização dos rios Carioca, Berquó, Banana Podre, Maracanã, Joana, Trapicheiros e Comprido".

[2] Avenida Central (atual Rio Branco) e o recém inaugurado Theatro Municipal, 1909:





[3]Destruição do Morro do Castelo:




[4] Morro do Castelo, ainda de pé:





[5] Resumo histórico da ocupação do Morro da Providência (ali, atrás da Central):

“Providência - batizado como Morro da Favela (Centro)

Considerada oficialmente a primeira favela do Rio de Janeiro, o Morro da Providência, que fica atrás da Central do Brasil, foi batizado no final do século XIX como Morro da Favela, daí também a origem do nome (substantivo) que se espalhou depois por outras comunidades carentes do Rio de Janeiro e do Brasil. Os primeiros moradores do Morro da Favela eram ex-combatentes da Guerra de Canudos e se fixaram no local por volta de 1897. Cerca de 10 mil soldados foram para o Rio com a promessa do Governo de ganhar casas na então capital federal. Como os entraves políticos e burocráticos atrasaram a construção dos alojamentos, os ex-combatentes passaram a ocupar provisoriamente as encostas do morro - e por lá acabaram ficando.”

[6] Morro da Providência:



[7] Trecho de “Cidade Febril” de Sidney Chalhoub:

“Era o dia 26 de janeiro de 1893, por volta das seis horas da tarde, quando muita gente começou a se aglomerar diante da estalagem (...) do Cabeça de Porco, o mais célebre cortiço carioca do período: (...) ornamentado com a figura de uma cabeça de porco (...) Há controvérsias quanto ao número de habitantes da estalagem: dizia-se que em tempos áureos, o conjunto havia sido ocupado por 4 mil pessoas; naquela noite de janeiro, com toda uma ala do cortiço interditada havia cerca de um ano pela Inspetoria Geral de Higiene, a Gazeta de Notícias calculava em quatrocentos o número de moradores. Outros jornais da época, afirmavam que 2 mil pessoas ainda habitavam o local. (...) Várias famílias se recusavam a sair, se retirando quando os escombros começavam a chover sobre suas cabeças. (...) muitos móveis não foram a tempo retirados e ficaram sob o entulho, O destino dos moradores despejados é ignorado, mas (...) O Prefeito Barata, num magnânimo rompante de generosidade, mandou “facultar à gente pobre que habitava aquele recinto a tirada das madeiras que podiam ser aproveitadas” em outras construções. De posse do material para erguer pelo menos casinhas precárias, alguns moradores devem ter subido o morro que existia lá mesmo por detrás da estalagem. (...) Poucos anos mais tarde, em 1897, foi justamente neste local que se foram estabelecer, com a autorização dos chefes militares, os soldados egressos da campanha de Canudos. O lugar passou então a ser chamado de “morro da Favela”. (...) nem bem se anunciava o fim da era dos cortiços, e a cidade do Rio já entrava no século das favelas. O que mais impressiona no episódio do Cabeça de Porco é sua torturante contemporaneidade”.

[8] Charge da “Revista Illustrada” sobre o “Cabeça de Porco”:

a estrutura urbana para a saúde da população

AS DOENÇAS, E OS CORTIÇOS

Terceiro tema abordado pelos posts, trata-se de um assunto que preocupava tanto a população, quanto as autoridades na metade final do século XIX: as epidemias. A principal epidemia que acometeu os habitantes do Rio de Janeiro foi a febre amarela. Enquanto outras cidades do mundo sofriam deste mal nas décadas de 1850 e 60, o Rio ainda não tinha registrado muitos casos.


Entretanto, nos primeiros verões da década de 1870, a cidade seria abalada pela febre. Fato curioso: morriam mais estrangeiros, os negros sobreviveram melhor aos primeiros anos da doença. Estes eventos devastadores ocasionaram a criação, por parte do governo imperial, das Juntas de Higiene, que tinham por objetivo, solucionar o problema das doenças.
A estrutura urbana da cidade era extremamente complicada. Repleta de vielas, e casas amontoadas, servia (segundo a concepção dos médicos da época) como propagadora de doenças, já que “o ar limpo não podia circular”... aí se vai a derrubada do Morro do Castelo (mas isso é assunto pra outro post)!

A reflexão deste é a seguinte: tendo por auxílio, primeiro um trecho de “O Cortiço” de Aloísio Azevedo, que relata a construção das moradias populares, e um pequeno informativo do site da FIOCRUZ que nos traz dados acerca das epidemias da época, imaginem-se moradores dos cortiços que sofriam com a febre amarela. Apresentem então, em forma de crônica, soluções para o problema. A solução dos médicos e administradores é conhecida, e é tema do próximo post.


[1] Trecho de “O Cortiço” de Aloísio Azevedo, 1890

“(...)Nada lhes escapava, nem mesmo as escadas dos pedreiros, os cavalos de pau, o banco ou a ferramenta dos marceneiros.
E o fato é que aquelas três casinhas, tão engenhosamente construídas, foram o ponto de partida do grande cortiço de São Romão. Hoje quatro braças de terra, amanhã seis, depois mais outras, ia o vendeiro conquistando todo o terreno que se estendia pelos fundos da sua bodega; e, à proporção que o conquistava, reproduziam-se os quartos e o número de moradores. pág.2-3
(...)
Não obstante, as casinhas do cortiço, à proporção que se atamancavam, enchiam-se logo, sem mesmo dar tempo a que as tintas secassem. Havia grande avidez em alugá-las; aquele era o melhor ponto do bairro para a gente do trabalho. Os empregados da pedreira preferiam todos morar lá, porque ficavam a dois passos da obrigação.” pág.7

[2] Foto de um cortiço do século XIX







[3] Trecho do resumo sobre febre amarela disponível no site da FIOCRUZ: http://www.fiocruz.br/ccs/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1490&sid=9

“Segundo estimativas, atingiu 90.658 dos 266 mil habitantes do Rio de Janeiro, causando 4.160 mortes, de acordo com os dados oficiais, ou até 15 mil vítimas, segundo a contabilidade oficiosa. Foi então constituída a Junta de Higiene Pública, que em 1886 transformou-se em Inspetoria Geral de Higiene e Inspetoria Geral de Saúde dos Portos.

Os higienistas iniciaram então o seu programa, que contemplava amplo repertório de ações destinadas a reformar tanto a paisagem natural da cidade como práticas, hábitos e criações de seus moradores. Puseram em evidência a maior parte dos nós górdios que os engenheiros tentariam desatar. A cidade edificada sem método e sem gosto deveria ser submetida a um plano racional que assegurasse a remoção dos pobres da área central, a expansão para bairros mais salubres, a imposição de normas para tornar mais higiênicas as casas, mais largas e retilíneas as ruas etc.” (ag. Fiocruz de noticias)


[4] Combate à febre amarela com fumaça (1900):

a representatividade da cidade no cenário nacional e internacional

A CAPITAL DO IMPÉRIO – centro de convergência de pessoas e idéias

O Rio de Janeiro, à época do Império, é cidade central na qual afluem pessoas, idéias e mercadorias. Mas sua centralidade é atestada desde o primeiro século de sua fundação. Ponto onde o antigo sistema colonial tinha sua falha, onde a Coroa e Lisboa não tinham, efetivamente, muita inserção, a cidade do Rio estabelecia ligações com outras cidades de modo a exercer sua influência.

Ainda no século XVI, depois de combater a tentativa francesa de invasão, o Rio de Janeiro será, de modo concreto, habitado. A cidade estabelecerá importante contato com a região do Rio da Prata e com o porto de Luanda, principal origem do tráfico de escravos. Esta atividade mercantil dotará o Rio de certa liberdade de ação no que se refere ao controle metropolitano, já que não era local essencial de produção do açúcar (apesar de ter seus engenhos [Novo, Velho, da Rainha, Real Engenho]).

Paradoxalmente, é com a vinda da Corte que a cidade perderá um pouco de sua “liberdade”. Em 1815, torna-se capital do Reino Unido de Portugal e Algarves, tendo forçosamente o aparato administrativo em sua localidade. De todo modo, o Rio de Janeiro não perderá sua centralidade. Com a independência e o estabelecimento do Império do Brasil, com o Rio se mantendo capital, a cidade ganhará ainda mais preponderância no âmbito da nação que quer se fundar. Será dotada, então, de construções, e instituições que tinha por objetivo ilustrar e representar a nova fase do país. Um país “independente” que precisava se constituir como nação. O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1838) é exemplo da ação imperial.

Outra modificação ocorrida com a vinda da Corte, e posteriormente, a independência, é liberação do comércio as outras nações (especialmente Inglaterra), o que acarretará a presença muito maior de mercadorias estrangeiras e de pessoas.

Este post tem por intenção levantar o debate da centralidade do Rio de Janeiro através da leitura de dois documentos especiais. O primeiro é o Artigo 1º do estatuto do IHGB escrito em 25/11/1838 declarando suas funções e finalidades. O segundo é o decreto de abertura dos portos escrito por D. João VI, em janeiro de 1808. Fica, então a proposta de se discutir a posição referencial do Rio de Janeiro em outras épocas, tanto no caráter nacional quanto no internacional.

[1] Decreto de Abertura ao comércio exterior – D. João VI

"Conde da Ponte do meu Conselho, governador e capitão general da capitania da Bahia, amigo Eu o Príncipe Regente vos envio muito saudar, como aquele que amo. Atendendo a representação que fizestes subir a minha real presença sobre se achar interrompido, e suspenso o comércio desta capitania com grave prejuízo dos meus vassalos, e da minha Real Fazenda, em razão das críticas, e públicas circunstâncias da Europa, e querendo dar sobre este importante objeto alguma providência pronta, e capaz de melhorar o progresso de tais danos, sou servido ordenar interina, e provisoriamente enquanto não consolido um sistema geral que efetivamente regule semelhantes matérias o seguinte = primeiro, que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e quaisquer gêneros, fazendas, e mercadorias transportadas, ou em navios estrangeiros das potências que se conservam em paz e harmonia com a minha Real Coroa, ou em navios dos meus vassalos pagando por entrada vinte e quatro por cento a saber vinte de direitos grossos e quatro de donativo já estabelecido, regulando-se a cobrança destes direitos pelas pautas, ou aforamento por que até o presente se regulam cada uma das ditas Alfândegas, ficando os vinhos, águas ardentes, e azeites doces, que se denominam molhados, pagando o dobro dos direitos que até agora nelas satisfaziam = Segundo: Que não só os meus vassalos, mas também os sobreditos estrangeiros possam exportar para os portos que bem lhes parecer a benefício do comércio, e agricultura, que tanto desejo promover todos, e quaisquer gêneros, e produções coloniais, à exceção do pau-brasil, ou outros notoriamente estancados, pagando por saída os mesmos direitos já estabelecidos nas respectivas capitanias, ficando entretanto como em suspenso, e sem vigor todas as leis, cartas régias, ou outras ordens que até aqui proibiam neste Estado do Brasil o recíproco comércio, e navegação entre os meus vassalos, e estrangeiros. O que tudo assim fareis executar com o zelo, e atividade que de vós espero Escrita na Bahia aos vinte e oito de janeiro de mil oitocentos e oito = Príncipe = Cumpra-se, e registre-se, e passem-se as ordens necessárias. Bahia vinte e nove de janeiro de mil oitocentos e oito = Conde da Ponte = O secretário Francisco Elesbão Pires de Carvalho e Albuquerque = Cumpra-se e registre-se = Doutor Lobo.

"Escrita na Bahia, aos 28 de janeiro de 1808. Príncipe."




[2] Imagem do documento original, acima transcrito.





[3] Artigo 1º do estatuto do IHGB, escrito em 25 de novembro de 1838, por seus fundadores.

"1º Coligir, metodizar, publicar ou arquivar os documentos necessários para a História e Geografia do Brasil e assim também promover os conhecimentos destes dois ramos científicos, por meio do ensino público, logo que os cofres sociais o permitissem.

2º Corresponder-se com as associações congêneres do Velho e Novo Mundo.

3º Ramificar-se nas províncias do Império, para mais fácil desempenho dos fins a que se propunha.

4º Publicar a Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

5º Promover os conhecimentos destes dois ramos filológicos por meio do ensino público, logo que seu cofre proporcionar esta despesa”.

a ocupação urbana pelos indivíduos e pelas classes

QUINTA DA BOA VISTA E A CIDADE NOVA

A chegada da Corte, em 1808, produziu inúmeras transformações na cidade do Rio de Janeiro. História conhecida, frase batida. Biblioteca Nacional, Banco do Brasil, “bota-fora”. São algumas das intervenções e expressões que advêm dessa época e que marcaram presença na história carioca. Entretanto, não só de construções se edificou a “Mui Leal e Heróica cidade de Sam Sebastiam do Rio de Janeiro”.

Uma cidade se faz de pessoas, que trabalham, que comem e dormem. Assim, se construiu a cidade do Rio, a custa do trabalho dos jesuítas, dos escravos, dos portugueses, dos mulatos, dos homens livres e pobres, dos imigrantes. Num primeiro momento, a intenção deste post é, especialmente, mostrar a ocupação urbana num espaço e tempo definidos: a alocação do Palácio Real na Quinta da Boa Vista e a ocupação da Cidade Nova. Para isso selecionamos fotos e textos que contam um pouco da história dessa região.

O segundo momento será feito por vocês, estudantes. Através da leitura, e das idéias que elas provocam (ou não!) relembrem outros tipos de ocupações (através dos comentários), em outras épocas, os impactos produzidos sobre a paisagem, a sociedade e a cultura carioca.

Pequeno resumo cronológico da ocupação da Quinta:

“Nem bem ainda o Regente se havia instalado no Paço dos Vice-Reis, eis que um rico comerciante português, Antonio Elias Lopes, presenteou sua alteza com uma chácara de sua propriedade, situada em São Cristóvão, em terreno da antiga sesmaria dos Jesuítas. A casa possuía cãs própria, recém-construída e ainda não habitada, e se erguia pitorescamente, em suave colina de onde se descortinava linda vista para o mar. Era então a melhor casa da cidade.

(...)

O aterrado povoava-se de casas constituídas de sobradões, já que os súditos portugueses preferiam ali residir devido À sua proximidade ao Paço Real da Boa Vista. Em pouco tempo havia-se estabelecido continuidade urbana entre o centro da cidade e, até há pouco isolada, quase ilhada, Quinta da Boa Vista.

(...)

O novo bairro, que surgiu, tomou o nome de Cidade Nova, devido às suas magníficas construções de grandes fachadas. Por sua vez, as ruas de S. Pedro e do Sabão foram sendo prolongadas além do campo de Sant’Ana, margeando os dois lados do aterrado...”

BARDY, Claudio “O século XIX” in SILVA, F. Nascimento (org.) Rio de Janeiro em seus Quatrocentos anos. Rio de Janeiro: Record, 1965. pp127-8.

Vista do Palácio de São Cristóvão.
Jornal da “Viagem para o Brasil” por Maria Graham (1824).

Trecho de “Memórias de um Sargento de Milícias” de Manuel Antonio de Almeida, 1853:

Capítulo IV Fortuna

“(...)Lá para as bandas do mangue da Cidade Nova havia, ao pé de um charco, uma casa coberta de palha da mais feia aparência, cuja frente suja e testada enlameada bem denotavam que dentro o asseio não era muito grande. Compunha-se de uma pequena sala e um quarto; toda a mobília eram dois ou três assentos de paus, algumas esteiras em um canto, e uma enorme caixa de pau, que tinha muitos empregos; era mesa de jantar, cama, guarda-roupa, e prateleira. Quase sempre estava essa casa fechada, o que a rodeava de um certo mistério. Esta sinistra morada era habitada por uma personagem talhada pelo molde mais detestável; era um caboclo velho, de cara hedionda e imunda, e coberto de farrapos. Entretanto, para a admiração do leitor, fique-se sabendo que este homem tinha por ofício dar fortuna!

Naquele tempo acreditava-se muito nestas coisas, e uma sorte de respeito supersticioso era tributado aos que exerciam semelhante profissão. Já se vê que inesgotável mina não achavam nisso os industriosos.

E não era só a gente do povo que dava crédito ás feitiçarias; conta-se que muitas pessoas da alta sociedade de então iam às vezes comprar venturas e felicidades pelo cômodo preço da prática de algumas imoralidades e superstições. (...)”


ALMEIDA, Manuel Antônio de. Memórias de um Sargento de Milícias. São Paulo: Objetivo, 1997. pp.19

Chegada da Corte à Bahia - Portinari