quinta-feira, 19 de novembro de 2009

a representatividade da cidade no cenário nacional e internacional

A CAPITAL DO IMPÉRIO – centro de convergência de pessoas e idéias

O Rio de Janeiro, à época do Império, é cidade central na qual afluem pessoas, idéias e mercadorias. Mas sua centralidade é atestada desde o primeiro século de sua fundação. Ponto onde o antigo sistema colonial tinha sua falha, onde a Coroa e Lisboa não tinham, efetivamente, muita inserção, a cidade do Rio estabelecia ligações com outras cidades de modo a exercer sua influência.

Ainda no século XVI, depois de combater a tentativa francesa de invasão, o Rio de Janeiro será, de modo concreto, habitado. A cidade estabelecerá importante contato com a região do Rio da Prata e com o porto de Luanda, principal origem do tráfico de escravos. Esta atividade mercantil dotará o Rio de certa liberdade de ação no que se refere ao controle metropolitano, já que não era local essencial de produção do açúcar (apesar de ter seus engenhos [Novo, Velho, da Rainha, Real Engenho]).

Paradoxalmente, é com a vinda da Corte que a cidade perderá um pouco de sua “liberdade”. Em 1815, torna-se capital do Reino Unido de Portugal e Algarves, tendo forçosamente o aparato administrativo em sua localidade. De todo modo, o Rio de Janeiro não perderá sua centralidade. Com a independência e o estabelecimento do Império do Brasil, com o Rio se mantendo capital, a cidade ganhará ainda mais preponderância no âmbito da nação que quer se fundar. Será dotada, então, de construções, e instituições que tinha por objetivo ilustrar e representar a nova fase do país. Um país “independente” que precisava se constituir como nação. O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1838) é exemplo da ação imperial.

Outra modificação ocorrida com a vinda da Corte, e posteriormente, a independência, é liberação do comércio as outras nações (especialmente Inglaterra), o que acarretará a presença muito maior de mercadorias estrangeiras e de pessoas.

Este post tem por intenção levantar o debate da centralidade do Rio de Janeiro através da leitura de dois documentos especiais. O primeiro é o Artigo 1º do estatuto do IHGB escrito em 25/11/1838 declarando suas funções e finalidades. O segundo é o decreto de abertura dos portos escrito por D. João VI, em janeiro de 1808. Fica, então a proposta de se discutir a posição referencial do Rio de Janeiro em outras épocas, tanto no caráter nacional quanto no internacional.

[1] Decreto de Abertura ao comércio exterior – D. João VI

"Conde da Ponte do meu Conselho, governador e capitão general da capitania da Bahia, amigo Eu o Príncipe Regente vos envio muito saudar, como aquele que amo. Atendendo a representação que fizestes subir a minha real presença sobre se achar interrompido, e suspenso o comércio desta capitania com grave prejuízo dos meus vassalos, e da minha Real Fazenda, em razão das críticas, e públicas circunstâncias da Europa, e querendo dar sobre este importante objeto alguma providência pronta, e capaz de melhorar o progresso de tais danos, sou servido ordenar interina, e provisoriamente enquanto não consolido um sistema geral que efetivamente regule semelhantes matérias o seguinte = primeiro, que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e quaisquer gêneros, fazendas, e mercadorias transportadas, ou em navios estrangeiros das potências que se conservam em paz e harmonia com a minha Real Coroa, ou em navios dos meus vassalos pagando por entrada vinte e quatro por cento a saber vinte de direitos grossos e quatro de donativo já estabelecido, regulando-se a cobrança destes direitos pelas pautas, ou aforamento por que até o presente se regulam cada uma das ditas Alfândegas, ficando os vinhos, águas ardentes, e azeites doces, que se denominam molhados, pagando o dobro dos direitos que até agora nelas satisfaziam = Segundo: Que não só os meus vassalos, mas também os sobreditos estrangeiros possam exportar para os portos que bem lhes parecer a benefício do comércio, e agricultura, que tanto desejo promover todos, e quaisquer gêneros, e produções coloniais, à exceção do pau-brasil, ou outros notoriamente estancados, pagando por saída os mesmos direitos já estabelecidos nas respectivas capitanias, ficando entretanto como em suspenso, e sem vigor todas as leis, cartas régias, ou outras ordens que até aqui proibiam neste Estado do Brasil o recíproco comércio, e navegação entre os meus vassalos, e estrangeiros. O que tudo assim fareis executar com o zelo, e atividade que de vós espero Escrita na Bahia aos vinte e oito de janeiro de mil oitocentos e oito = Príncipe = Cumpra-se, e registre-se, e passem-se as ordens necessárias. Bahia vinte e nove de janeiro de mil oitocentos e oito = Conde da Ponte = O secretário Francisco Elesbão Pires de Carvalho e Albuquerque = Cumpra-se e registre-se = Doutor Lobo.

"Escrita na Bahia, aos 28 de janeiro de 1808. Príncipe."





[2] Imagem do documento original, acima transcrito.





[3] Artigo 1º do estatuto do IHGB, escrito em 25 de novembro de 1838, por seus fundadores.

"1º Coligir, metodizar, publicar ou arquivar os documentos necessários para a História e Geografia do Brasil e assim também promover os conhecimentos destes dois ramos científicos, por meio do ensino público, logo que os cofres sociais o permitissem.

2º Corresponder-se com as associações congêneres do Velho e Novo Mundo.

3º Ramificar-se nas províncias do Império, para mais fácil desempenho dos fins a que se propunha.

4º Publicar a Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

5º Promover os conhecimentos destes dois ramos filológicos por meio do ensino público, logo que seu cofre proporcionar esta despesa”.

9 comentários:

  1. Pelo que se pode perceber, através do texto, das aulas e da análise dos documentos, a transferência da família real para o Rio de Janeiro marcou a história da antiga Colônia que, sendo a sede do Império, passou a adquirir características de uma colônia de povoamento e não apenas de exploração, visto que, com a elite lusa em terras brasileiras, seu desenvolvimento não poderia continuar estagnado; por isso a importância econômica da abertura dos portos e a implantação de instituições que visavam ilustrar o sentimento de nação que precisava ser consolidado.

    ResponderExcluir
  2. Matheus Rodrigues de Oliveira Silva

    Antes da instalação da Corte Portuguesa no Rio de Janeiro, a localidade possuía pouca importância "oficial" no cenário da colônia portuguesa, como é descrito na primeira parte deste "post". Inicialmente, a Família Real aportou na Bahia após a fuga de Portugal, lá realizando medidas que permitissem a circulação de produtos não produzidos no Brasil, mas essenciais a vida colonial. O Decreto de Abertura ao comércio exterior significou o início da comercialização entre o Brasil e outras nações; e marcou um ponto importante na história brasileira, pois rompeu definitivamente com o Antigo Sistema Colonial. No entanto, é necessário frizar que em 1808 o Rio de Janeiro ainda não havia ganho importância nos cenários nacional e internacional. Esta primeira grande realização de D. João ocorreu na Bahia, antes da instalação de sua Corte no Rio. Mas é possível observar que em 1838, o Rio de Janeiro já havia ganho grande importância e realmente se afirmava como sede político-administrativa do Brasil, o que é exemplificado com a construção de instituições públicas que propunham a criação de uma identidade histórica e um sentimento de integração nacional (mesmo o Brasil possuindo culturas, hábitos e costumes tão diferentes).

    BIBLIOGRAFIA: http://www.ihgb.org.br/ihgb.php

    ResponderExcluir
  3. Tendo como base os textos lidos e as informações adquiridas em sala, percebe-se o grande efeito que a chegada da família real causou no Rio de Janeiro. As repercussões que entram em destaque se encontram no fato de a colônia passa definitivamente a se desenvolver, uma vez que a sede imperial era aqui. Portanto surgem novas características coloniais, que apresentam inclinação não mais apenas para a exploraçao, mas tambem ao povoamento local. Tal fator impulsionou as atividades economicas, como visto na carta do Principe Regente, como a abertura dos portos para importaçao e exportaçao em determinadas condições. Onde haveria taxas alfandegarias que garantiam o lucro. Além disso, com a nova identidade de colonia de povoamento, surge em questao a idade nacional que, a partir de algumas "leis", é estimulado o registro de toda atividade de importancia histórica para a nação.

    ResponderExcluir
  4. Antes mesmo da chegada da Família Real ao Rio de Janeiro, a cidade já possuia um certo grau de desenvolvimento e articulação com outras regiões, principalmente pelo trafico de excravos.A chegada da familia real representa o início da urbanização e consolidação econômica da cidade, visto que agora o Rio de Janeiro se torna a sede do Império.Para tanto, é preciso que a cidade passe por uma transformação, tanto na fundação de instituições públicas, quanto na liberação do comércio, representado pelo decreto de abertura dos portos. Essas medidas fomentaram a construção da cidade, que seria referência nacional, denotando a ela um aspecto de centralidade, e ,acima de tudo, significam o fim da relação da cidade com o período colonial, vivendo agora sobre outras diretrizes

    ResponderExcluir
  5. O Rio de Janeiro possuía, antes da chegada da Família Real, uma liberdade comercial, por não ser o principal centro produtor de açúcar (e, consequentemente, "menina dos olhos" da Coroa). Esta liberdade permitia, como descrito nos dois primeiros parágrafos desse post, uma "separação" maior da Lisboa e a consolidação do Rio como um importante centro comercial. A chegada da Família Real diminuiu essa liberdade pois com ela veio uma necessidade maior de acumulação de impostos, por exemplo, que gerou uma maior fiscalização na arrecadação destes. O Decreto de Abertura ao comércio exterior, que deveria apenas auxliar o crescimento do comércio brasileiro, mas atrapalhou nosso comércio interno pois facilitou a entrada de produtos ingleses em nosso mercado, e intereferiu no comércio externo com altas taxas alfandegárias. Tendo sua importância político-administrativa e econômica ascendente, o Rio de Janeiro precisava tornar-se também um símbolo da unidade sócio-cultural daquele novo "país "independente" que precisava se constituir como nação" (trecho retirado do post): foi criado, então, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, com o intuito de reunir, organizar e divulgar fatos de uma "sociedade brasileira que tinha um passado e uma cultura comuns", mas é necessário considerar esta "sociedade brasileira" como algo inexistente de fato, e que foi "criada" para unir aquele povo, evitando, assim, possíveis rebeliões futuras.

    ResponderExcluir
  6. Podemos perceber que com a vinda da familia real portuguesa para o Rio de Janeiro e como dito no post, a "efetiva habitação", por motivos de desejos e nessecidades da Coroa, este passou a ter uma maior importância
    e especulação tanto interna e externa, acontecendo assim o fim do monopólio comercial, já que a coroa estava aqui agora,sendo um dos principais fatores que possibilitaram a propulsão para a futura independência Brasileira.
    Resumindo, a vinda da família real não alterou o Rio de Janeiro em sua paisagem com novos estilos arquitetônicos, mas principalmente na dependência de Portugal.

    ResponderExcluir
  7. Logo após desembarcar no Rio de Janeiro, D. João (ainda príncipe regente) decretou a abertura dos portos tendo em vista a normalização do comércio externo, até então (tecnicamente) limitado, devido ao Pacto Colonial. Adicionalmente, essa abertura proporcionaria uma entrada de dinheiro para a corte, devido às taxas alfandegárias que seriam formuladas. Precisa ser lembrada também a importancia dessa atitude em relação a fortificação diplomática e econômica com a Inglaterra, principal aliada de Portugal, pois as restrições que este "país amigo" sofria na Europa nessa época também são consideráveis (Bloqueio Continental). Entre muitas providências que foram tomadas pela Corte, o processo de "civilização do Rio de Janeiro" foi uma medida com objetivo de tranformar a "colônia" em uma imagem mais próxima da Europa, estando assim à altura de uma sede do império português. Aos poucos foi sendo desenhado o caminho rumo a um Brasil mais independente, tendo a cidade do Rio como porta de entrada principal pata tais fins. A criação do IHGB foi uma solução para a manutenção da ordem, já que dividir um passado cultural comum também ajuda na contrução de uma indentidade "unificadora", ja que foi nesse período que muitas rebeliões explodiam devido à falta da imagem de um poder fortificado (D. João voltou à Portugal e deixou seu filho ainda criança como herdeiro). Pelo Rio ter sido, durante um grande perído, o local que as atenções eram focalizadas e direcionadas, gerou mais tarde insatisfações em outros locais (já que o Brasil é um país com grande faixa de terras). Portanto o RJ como sede e centro administrativo, político e até econômico do império luso, foi essencial para a independencia brasileira posteriormente.

    ResponderExcluir
  8. O Rio de Janeiro, antes da vinda da Família Real, tinha sua importância limitada, apesar de já ter certo grau de relação com outras regiões, advindo do comércio escravista. Com a vinda da Família Real, em 1808, foi decretada a abertura dos portos aos chamados "países amigos". Prejudicada pelo bloqueio estabelecido por Napoleão, a Inglaterra logo dirigiu grande parte de seu comércio para o Brasil, tranzendo quantidades de mercadorias e levando para seu país poucos produtos brasileiros. Estando ascendendo econômica e políticamente, o Rio de Janeiro precisava ser "civilizado". Desejava-se dar à cidade um ar mais europeu. Para tal, o Rio passou por mudanças, como por exemplo a fundação de instituições públicas como o IHGB, com objetivo de reunir a memória da sociedade brasileira e manter o sentimento de nação. Pode-se dizer que esta foi uma tentativa esperançosa de se criar alguma identidade, que o Brasil não tinha e nunca teve. Centralizou-se, no Rio de Janeiro, os interesses de exploração dos povos que aqui aportaram.

    ResponderExcluir
  9. Após a leitura do post e tendo como base o conhecimento histórico adquirido ao longo do ano, posso comentar que o Rio de Janeiro ganhou muita importância com a vinda da Família Real Portuguesa, ela elevou muito o seu status.Isso ocorreu por diversos motivos, o principal deles é que o Rio deixou de ser apenas uma cidade de uma colônia qualquer e passou a ser sede da coroa portuguesa. O "alojamento" da família real na cidade, trouxe consequentes melhoras, pois a coroa não iria ficar numa cidade emsituações precárias, eles foram mordenizando a cidade com os padroês europeus. Outro fator que contribuiu para o desenvolvimento da cidade,foi a abertura dos portos para nações amigas. Isso aconteceu pois portugal estava pressionado pela inglaterra(que contribuiu com a fuga). Então, com esse tratado, o Rio se viu livre do monopólio comercial, um grande passo na história dessa cidade!

    Gustavo M. de Carvalho T:2B N:06

    ResponderExcluir